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Concurso:
MP
Maria, uma trabalhadora portuária avulsa, atua em diversas embarcações e realiza suas atividades mediante a intermediação do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Ela tem dúvidas sobre como sua condição de trabalhadora avulsa impacta sua vinculação e seus direitos previdenciários. Considerando a legislação previdenciária brasileira, assinale a alternativa que apresenta a correta caracterização e tratamento do trabalhador avulso.
Concurso:
MP
Um trabalhador avulso, que presta serviços a diversas empresas de forma intermitente, mas com vínculo empregatício direto com nenhuma delas, busca informações sobre como suas contribuições previdenciárias são calculadas e quais os benefícios a que tem direito. Ele tem dúvidas sobre a natureza de sua vinculação e a forma de recolhimento para garantir sua proteção social.
Concurso:
MP
Um trabalhador portuário avulso, que presta serviços em diferentes terminais de um mesmo porto, tem dúvidas sobre como suas contribuições previdenciárias são calculadas e quais os benefícios ele tem direito, especialmente em comparação com um trabalhador com vínculo empregatício formal.
