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  4. Assunto - Trabalhador Avulso

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O trabalhador avulso, em razão da natureza de sua prestação de serviços, equipara-se ao trabalhador empregado para fins de acesso aos benefícios previdenciários, devendo suas contribuições serem recolhidas de forma solidária entre o órgão gestor de mão de obra ou sindicato e o próprio trabalhador.
Maria, uma trabalhadora portuária avulsa, atua em diversas embarcações e realiza suas atividades mediante a intermediação do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Ela tem dúvidas sobre como sua condição de trabalhadora avulsa impacta sua vinculação e seus direitos previdenciários. Considerando a legislação previdenciária brasileira, assinale a alternativa que apresenta a correta caracterização e tratamento do trabalhador avulso.
Um trabalhador avulso, que presta serviços a diversas empresas de forma intermitente, mas com vínculo empregatício direto com nenhuma delas, busca informações sobre como suas contribuições previdenciárias são calculadas e quais os benefícios a que tem direito. Ele tem dúvidas sobre a natureza de sua vinculação e a forma de recolhimento para garantir sua proteção social.
Um trabalhador portuário avulso, que presta serviços em diferentes terminais de um mesmo porto, tem dúvidas sobre como suas contribuições previdenciárias são calculadas e quais os benefícios ele tem direito, especialmente em comparação com um trabalhador com vínculo empregatício formal.
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