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Concurso:
MP
João iniciou suas atividades em uma empresa de confecções em 15 de janeiro de 2024, com um contrato de trabalho que estipulava o término para 14 de julho de 2024. No entanto, em 10 de junho de 2024, o empregador decide rescindir o contrato unilateralmente, sem apresentar uma falta grave cometida por João. Considerando as disposições legais sobre contratos por prazo determinado, assinale a alternativa que apresenta a consequência jurídica correta para essa situação.
Concurso:
MP
Um jovem recém-contratado para uma posição administrativa em uma startup de tecnologia demonstrou grande interesse em aprender sobre os diferentes tipos de contratos de trabalho. Ele questionou seu supervisor sobre a modalidade mais comum e as exceções previstas na legislação. O supervisor, buscando esclarecer as dúvidas do funcionário, explicou que a regra geral visa garantir a estabilidade e a continuidade da relação empregatícia, mas que existem situações específicas onde um prazo predeterminado é aceitável.
Concurso:
MP
Um jovem recém-contratado para uma vaga de auxiliar administrativo em uma startup de tecnologia, com 17 anos de idade, foi informado pelo departamento de RH que, devido à natureza do trabalho e aos horários flexíveis, sua contratação seria formalizada como estágio. No entanto, a empresa não possui convênio com instituição de ensino e as atividades diárias envolvem tarefas operacionais e repetitivas, sem supervisão pedagógica direta. Diante desse cenário, analise a configuração da relação de trabalho.
Concurso:
MP
Um trabalhador, maior de 18 anos e plenamente capaz, firma com uma empresa um contrato de trabalho verbal para a prestação de serviços de limpeza em suas instalações, com jornada de 44 horas semanais e salário fixo mensal. Este acordo, por ser verbal, não gera vínculo empregatício, sendo considerado um acordo informal sem validade jurídica trabalhista.
