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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre outras, NÃO é competência dos juízes federais, processar e julgar
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à composição dos tribunais, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário.
Os tribunais regionais federais são compostos por pelo menos sete juízes, nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade.
Os tribunais regionais federais são compostos por pelo menos sete juízes, nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade.
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Um determinado Banco Privado do País ajuizou ação de interdito proibitório para que seus clientes e funcionários tenham acesso às agências bancárias em decorrência de movimento grevista de bancários que realizam “piquete” nas portas das agências no Estado do Maranhão. Neste caso, a competência para processar e julgar a demanda é