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Concurso:
Prefeitura de Bandeirantes - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados,
de competência da União, analise as assertivas a
seguir com base na Constituição Federal de 1988 e
assinale a alternativa correta.
I. Incidirá também sobre produtos industrializados destinados ao exterior do país.
II. Será seletivo, em função da essencialidade do produto.
III. Terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
IV. Será cumulativo, não tendo o contribuinte direito de compensar o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
I. Incidirá também sobre produtos industrializados destinados ao exterior do país.
II. Será seletivo, em função da essencialidade do produto.
III. Terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
IV. Será cumulativo, não tendo o contribuinte direito de compensar o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
Concurso:
Prefeitura de São Joaquim - SC
Disciplina:
Direito Tributário
O Imposto sobre a Propriedade Territorial
Rural, de acordo com o CTN, é de competência:
Concurso:
PBH Ativos S.A.
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre a tributação no Brasil, e com base na vigente legislação sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
O imóvel de João foi objeto de desapropriação pelo poder
público. Em razão do procedimento expropriatório, João recebeu
indenização fixada judicialmente.
À luz da legislação tributária e da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça quanto à incidência do imposto de renda, a interpretação juridicamente adequada é a seguinte:
À luz da legislação tributária e da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça quanto à incidência do imposto de renda, a interpretação juridicamente adequada é a seguinte:
Concurso:
Prefeitura de Iretama - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados, conforme a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que: