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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Tributário
Segundo a assentada jurisprudência do STJ, quando um cidadão brasileiro importa diretamente um veículo automotor, a incidência de imposto sobre produtos industrializados (IPI) é
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a opção INCORRETA quanto ao imposto, de competência da União, sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários, referente ao motivo ensejador do fato gerador:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Sobre a tributação do imóvel rural:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Tributário
Um agricultor rural possui somente duas propriedades — dois imóveis rurais situados no Distrito Federal, um de 10 hectares e outro de 19 hectares. As duas propriedades são exploradas apenas por esse agricultor.
Nessa situação hipotética, quanto ao ITR, o agricultor é