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Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Tributário
As alíquotas de IPTU, no Município de Florianópolis,
variam de acordo com alguns critérios. Analise os itens a
seguir e marque V, para as verdadeiras, e F, para as
falsas.
É critério diferenciador de alíquotas de IPTU no Município de Florianópolis:
(__)Construção tipo telheiro.
(__)Número de pavimentos da edificação.
(__)Uso para fins culturais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
É critério diferenciador de alíquotas de IPTU no Município de Florianópolis:
(__)Construção tipo telheiro.
(__)Número de pavimentos da edificação.
(__)Uso para fins culturais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Aristides, Bernadete, Cirilo e Dulcineia são irmãos e
adquiriram um terreno em condomínio (copropriedade),
para investimento. Cada um investiu R$ 250.000,00
necessários para a aquisição do terreno no valor total de
R$ 1.000.000,00. Dulcineia é titular de uma isenção de
caráter pessoal. Ocorre que o IPTU de 2023, no valor de
R$ 8.000,00 não foi pago e uma execução fiscal foi
ajuizada pelo Município, desconsiderando a isenção de
Dulcineia regularmente reconhecida para aquele ano. A
respeito desta situação fática frente aos débitos de IPTU,
assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Alice, menor absolutamente incapaz com 6 anos de
idade, ganhou um apartamento de sua vó materna.
Passados alguns meses, a mãe de Alice, Bruna, recebeu
um carnê de IPTU em seu nome ("Bruna Cerqueira
Daniel"). Sobre esta situação fática, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito da incidência de ITBI, julgue as situações a
seguir e marque V, para as verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)Integralização de um apartamento no capital social de pessoa jurídica administradora de bens imóveis.
(__)Compra e venda de terreno de posse.
(__)Divórcio com partilha desigual sem torna financeira.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Integralização de um apartamento no capital social de pessoa jurídica administradora de bens imóveis.
(__)Compra e venda de terreno de posse.
(__)Divórcio com partilha desigual sem torna financeira.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a assertiva que contempla corretamente a
situação que depende de ato do Secretário Municipal da
Fazenda: