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Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca da Planta Genérica de Valores (PGV), julgue os
seguintes itens e registre V, para verdadeiras, e F, para
falsas:
(__)A PGV ajuda a fundamentar o valor venal de um imóvel.
(__)A PGV determina o valor por metro quadrado para uma dada região ou via pública, e através dela consegue-se determinar o valor aproximado de terreno.
(__)É importante a atualização da PGV, pois é sobre o valor determinado por ela que incidirá a alíquota do IPTU.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A PGV ajuda a fundamentar o valor venal de um imóvel.
(__)A PGV determina o valor por metro quadrado para uma dada região ou via pública, e através dela consegue-se determinar o valor aproximado de terreno.
(__)É importante a atualização da PGV, pois é sobre o valor determinado por ela que incidirá a alíquota do IPTU.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito das contribuições de melhoria, assinale a
alternativa correta de acordo com o Código Tributário
Nacional:
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca do Imposto sobre a propriedade predial e
territorial urbana (IPTU), assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue as
afirmações a seguir quanto à competência tributária dos
Municípios:
I.Compete aos Municípios instituir o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).
II.Compete aos Municípios instituir o imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
III.Compete aos Municípios instituir o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
IV. Compete aos Municípios instituir o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR).
É correto o que se afirma em:
I.Compete aos Municípios instituir o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).
II.Compete aos Municípios instituir o imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
III.Compete aos Municípios instituir o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
IV. Compete aos Municípios instituir o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR).
É correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza
(ISSQN), de competência dos Municípios, assinale a
alternativa correta: