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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Maria, ao completar 18 anos, assumiu a responsabilidade legal por seu irmão menor, Pedro, cujos pais faleceram quando ele tinha apenas 10 anos. Maria sempre cuidou de Pedro, garantindo sua educação, sustento e bem-estar. O juiz, ao analisar a situação, verificou que Maria exercia plenamente as funções de guardiã de fato e que era a pessoa mais indicada para continuar responsável pelo menor. Dessa forma, o juiz decidiu formalizar essa responsabilidade.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Uma senhora idosa, diagnosticada com Alzheimer em estágio avançado, demonstra grande dificuldade em gerenciar seus bens e tomar decisões cotidianas. Seus filhos, preocupados com a situação, buscam orientação jurídica sobre qual medida legal seria mais adequada para proteger a idosa e seus interesses patrimoniais, garantindo que suas necessidades sejam atendidas e que seus direitos sejam preservados.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
João, com 17 anos de idade, perdeu seus pais em um trágico acidente. Por ser menor e não possuir ascendentes capazes de exercer a tutela, o juiz da Vara de Família da comarca onde João residia precisou intervir para garantir sua proteção e administração de seus bens. Após analisar a situação familiar e as condições dos possíveis tutores, o magistrado proferiu sua decisão.