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Concurso:
TCE-MS
Assinale a opção correta no que concerne à tutela provisória de
urgência.
Concurso:
CGE-SP
Pedro possui pretensão resistida, a qual está baseada em provas
documentais hábeis e ratificada em tese definida em julgamento
de demandas repetitivas. Entretanto, não há demonstração de
perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
Nesse cenário, caso Pedro pretenda a concessão de tutela provisória, o melhor instrumento será o ajuizamento de ação com requerimento de concessão de tutela
Nesse cenário, caso Pedro pretenda a concessão de tutela provisória, o melhor instrumento será o ajuizamento de ação com requerimento de concessão de tutela
Concurso:
Prefeitura de Paulínia - SP
Celso propôs ação de obrigação de fazer contra operadora de plano de saúde para custear seu tratamento médico. A ação foi julgada procedente em 1o grau e confirmada em 2o grau. A operadora de plano de saúde, buscando ganhar tempo, interpõe embargos de declaração repetindo teses rejeitadas apenas para atrasar o cumprimento da sentença.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que Celso poderá se valer de tutela
Concurso:
SAAE de Cerquilho - SP
Considerando o regime jurídico da tutela
provisória no Código de Processo Civil, assinale
a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Rodeio - SC
Considere as afirmativas a seguir sobre as tutelas
provisórias e assinale a correta: