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Concurso:
Quadro Técnico
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil (lei nº 13.105/2015), a respeito da tutela provisória,
assinale a opção INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Ana, empresária de uma pequena empresa, entrou com uma ação contra um fornecedor que não cumpriu com as obrigações contratuais, causando-lhe prejuízos significativos. Para evitar maiores danos ao seu negócio e proteger seus direitos, Ana solicitou ao juiz a concessão de tutela provisória de evidência, apresentando documentos que comprovam claramente os fatos constitutivos de seu direito. Considerando o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Em relação à tutela provisória no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-PE
Durante uma ação judicial, o Ministério Público solicitou
uma tutela de urgência antecipada para proteger os
interesses de um grupo de pessoas. Em quais
circunstâncias essa tutela pode ser concedida, de acordo
com o Código de Processo Civil?
Concurso:
DPE-SE
Zélia ajuizou pedido de tutela antecipada em caráter
antecedente em demanda proposta em face da empresa Y&G
Ltda., tendo o juízo da causa deferido a liminar pretendida pela
requerente. Atendendo à ordem emanada do juízo, a requerente
emendou a petição inicial e confirmou o pedido de tutela final.
Ato contínuo, a requerida foi regularmente citada e, após a
tentativa frustrada de conciliação, não impugnou o pedido nem
interpôs recurso contra a liminar.
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil,
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil,