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Concurso:
PGE-AM
Acerca de tutela provisória, cumprimento de sentença e processos nos tribunais, julgue o item a seguir.
A tutela provisória antecipada poderá ser concedida em caráter antecedente, liminarmente e incidentalmente a qualquer tempo, ao passo que a tutela provisória cautelar só poderá ser concedida em caráter antecedente.
Concurso:
PGE-AC
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da tutela provisória no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
AL-RR
De acordo com o Código de Processo Civil, as tutelas jurisdicionais provisórias serão concedidas pelo magistrado, utilizando o juízo de cognição sumária, e serão de duas espécies: de urgência e de evidência.
Portanto, pode-se afirmar que a tutela
Portanto, pode-se afirmar que a tutela
Concurso:
AL-RO
Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Concurso:
TCE-PA
No que se refere à formação, extinção e suspensão do processo bem como à tutela provisória, julgue o item que se segue.
A tutela provisória requerida pela parte em caráter incidental depende de pagamento de custas.