Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional e Direitos Humanos

FC596609

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Durante uma operação policial, um agente se depara com uma situação em que a força precisa ser utilizada para garantir a segurança. Ele se questiona sobre os limites legais para o uso da força em situações de confronto. Considerando os princípios do uso legal, necessário, proporcional e progressivo da força, assinale a alternativa correta.

(a)

A força pode ser utilizada de forma desproporcional, desde que o agente acredite que a situação é de risco iminente.

(b)

O uso da força deve ser sempre a última alternativa, sendo necessário esgotar outras possibilidades de resolução pacífica antes de sua aplicação.

(c)

A força letal é permitida em qualquer circunstância, se o agente considerar que sua vida está em perigo.

(d)

O uso da força deve ser proporcional à resistência apresentada, mas não precisa ser progressivo.

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