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  4. Assunto - Zelo Pelo Patrimônio Público

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Um servidor público recém-admitido em um município do interior de Minas Gerais foi designado para integrar a comissão de fiscalização de um contrato de obras públicas. Ao receber a designação, o servidor ficou apreensivo quanto às suas responsabilidades e ao zelo que deve ter com os bens públicos sob sua responsabilidade. Ele busca entender quais são os deveres gerais que deve observar para garantir a integridade e a correta aplicação do patrimônio público.
Durante a execução de um contrato de prestação de serviços de manutenção predial em um órgão estadual, o servidor responsável pela fiscalização percebeu que a empresa contratada estava utilizando materiais de qualidade inferior aos especificados no edital e no contrato. Essa conduta representa um risco direto à integridade do patrimônio público e à qualidade do serviço contratado. O servidor precisa agir para coibir essa prática e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
Um servidor público recém-admitido em um órgão municipal de Faria Lemos (MG) tem dúvidas sobre suas responsabilidades no zelo pelo patrimônio público. Ele questiona quais condutas podem ser consideradas como violação a esse dever, especialmente no que tange ao uso de bens públicos para fins particulares. Considerando os princípios que regem a administração pública e a probidade administrativa, assinale a alternativa que descreve corretamente uma conduta que configura a violação do dever de zelo.
Um servidor público municipal de Faria Lemos (MG) é responsável pela guarda e conservação de diversos equipamentos de informática do órgão. Recentemente, ele percebeu que um monitor de vídeo de alta resolução, adquirido com recursos públicos, está sendo utilizado de forma irregular por um colega de outro setor para fins estritamente pessoais, como assistir a vídeos e navegar em redes sociais. O servidor em questão deve intervir, pois a conduta do colega configura uma violação ao dever de:
Um servidor público lotado na prefeitura de Faria Lemos (MG) tem acesso a um imóvel público que abriga um centro cultural. Ao notar que parte do telhado apresenta infiltrações e que a pintura externa está descascando, ele decide ignorar a situação, pois acredita que a manutenção é responsabilidade exclusiva de uma secretaria específica. Essa omissão, no entanto, pode levar à deterioração acelerada do bem público. A conduta omissiva do servidor, ao não reportar ou tomar providências cabíveis diante do estado do imóvel, configura uma falha no seu dever de:
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