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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Comparecendo o réu no processo apenas para argüir a nulidade da citação, e sendo ela decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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É admissível o chamamento do devedor avalizado ao processo, na ação em que o avalista for réu.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertam autor e réu, poderá, antes do trânsito em julgado da causa, oferecer oposição contra ambos.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá nomear à autoria o proprietário ou o possuidor.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
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Pagamento ou quitação é ato que compete exclusivamente ao devedor.
