2. Questões de Concurso

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Segundo a Resolução COEMA nº 07/2019, para exercer as atribuições concernentes ao licenciamento das intervenções de impacto local, o município deve possuir sistema de gestão ambiental. Uma característica mínima para a existência do sistema municipal de gestão ambiental é o município possuir 
A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA – é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo exigida para o licenciamento de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente. Sobre esse tema, é correto afirmar que
O relatório de impacto ambiental – RIMA – é um documento que contém as conclusões do estudo de impacto ambiental. Sobre o RIMA, assinale a afirmação verdadeira. 
No que diz respeito às disposições da Lei nº 9985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, na Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas no caso de
 Considerando os gases de efeito estufa identificados e regulados pelo Protocolo de Quioto, observe os seguintes itens:

I. Perfluorcarbonetos (PFCs) II. Óxido nitroso (N2O) III. Metano (CH4) IV. Óxido nítrico (NO)

Corresponde a gás de efeito estufa, de acordo com o Protocolo de Quioto, o que consta em
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