Questões de Concurso
Filtrar
3.032 Questões de concurso encontradas
Página 96 de 607
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Tauá - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos dos servidores públicos civis, é
correto afirmar que eles têm direito ao
Concurso:
Prefeitura de Tauá - CE
Disciplina:
Direito Penal
A Constituição Federal brasileira de 1988 assevera que a
ação de grupos armados contra o Estado Democrático constitui
crime imprescritível e
Concurso:
Prefeitura de Tauá - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição brasileira, a pena de morte é
proibida; contudo, ela pode ser aplicável, em caráter excepcional,
como punição nos casos de
Concurso:
Prefeitura de Tauá - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira vigente, as
terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são bens
Concurso:
Prefeitura de Tauá - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal brasileira de 1988, é
correto afirmar que um princípio fundamental que rege o Brasil
em suas relações internacionais é o princípio da