Filtrar


Questões por página:
Tendo a pessoa natural diversas residências onde, por mera liberalidade, alternadamente viva, considerar-se-á
O início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se dá com
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
Considera-se possuidor de boa-fé
São impedidos de casar