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Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
OArtigo 7º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, estabelece que as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) dividem-se em dois grupos, com características específicas. São eles:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Meio Ambiente
A abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões, quando necessárias à travessia de um curso d’água, ao acesso de pessoas e animais para a obtenção de água ou à retirada de produtos oriundos das atividades de manejo agroflorestal sustentável, são consideradas atividades de:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
As ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente são chamadas de educação ambiental:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante é caracterizado como crime ambiental e a pena é de reclusão de:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Art.15º da Lei 6938, em caso de crime ambiental, a pena é aumentada em dobro se: