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Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Previdenciário
O orçamento do Regime Próprio de Previdência Social compõe do orçamento geral do município na parte denominada orçamento:
Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A norma constitucional que garante a gratuidade de transportes coletivos urbanos para maiores de 65 anos é a norma tipificada como sendo de eficácia:
Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Constituinte que se caracteriza por ser aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo com a ordem jurídica precedente, é conhecido como:
Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição que se caracteriza por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte eleita diretamente pelo povo tem a sua classificação tipificada como:
