Questões de Concurso
Filtrar
4.602 Questões de concurso encontradas
Página 894 de 921
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Conchas - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
No tocante aos processos administrativos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – nos processos administrativos será observado o critério de atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei.
II – nos processos administrativos será observado o critério de divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição.
III – nos processos administrativos será observado o critério de proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei.
I – nos processos administrativos será observado o critério de atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei.
II – nos processos administrativos será observado o critério de divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição.
III – nos processos administrativos será observado o critério de proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Conchas - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos consórcios públicos.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Conchas - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
"[...] é a qualificação dada à autarquia ou fundação que celebre contrato de gestão com o órgão da Administração Direta a que se acha vinculada, para a melhoria da eficiência e redução de custos.". Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Direito Administrativo.35. ed. Rio de Janeiro: Forense,2022, p.630.
O trecho acima citado se refere ao conceito de:
O trecho acima citado se refere ao conceito de:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Conchas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO corresponda à competência exclusiva da União, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Conchas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta que corresponda à característica da Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
