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Concurso: DPE-MA

Concurso: DPE-MA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

O vício redibitório e o erro substancial

(a)

geram a nulidade do negócio jurídico e, consequentemente, impõem a declaração de nulidade e a indenização pelos danos causados.

(b)

constituem espécies de vício da vontade, uma vez que o negócio não teria sido realizado se não se verificasse o vício ou erro.

(c)

são distintos uma vez que no primeiro o vício oculto pertence ao objeto adquirido, ao passo que no segundo, o vício é da manifestação da vontade.

(d)

dizem respeito somente ao âmbito da eficácia do negócio jurídico e apresentam como consequência o abatimento do valor pago.

(e)

constituem vício do objeto do negócio jurídico contraído, pois o objeto adquirido possui algum vício que torna a coisa inútil para o fim a que se destina.

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Concurso: DPE-MA

Concurso: DPE-MA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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No direito das obrigações, a novação

(a)

exige a inequívoca intenção de novar, mas ela pode ser expressa ou tácita.

(b)

somente se configura caso se refira a todos os elementos da obrigação anterior, pois inexiste novação parcial.

(c)

é presumida diante da modificação unilateral da forma de cumprimento da obrigação originalmente estatuída.

(d)

pode ser utilizada licitamente como meio de validar obrigações nulas ou extintas.

(e)

da obrigação principal não tem reflexos sobre as obrigações acessórias, tal como a fiança.

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Concurso: DPE-MA

Concurso: DPE-MA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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remover questão da lista de favoritas

São considerados subprincípios do acesso à justiça, dentre outros:

(a)

a publicidade e a proporcionalidade

(b)

a operosidade e a utilidade

(c)

a operosidade e a publicidade.

(d)

a acessibilidade e a razoabilidade.

(e)

a proporcionalidade e a pacificação social.

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Concurso: DPE-MA

Concurso: DPE-MA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade em análise

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Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Erro de digitação ou português

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação dos direitos políticos, admitindo-se a perda ou suspensão no caso de

(a)

procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar.

(b)

condenação criminal não transitada em julgado, mas com decisão condenatória proferida em segundo grau de jurisdição.

(c)

cancelamento de naturalização por decisão administrativa.

(d)

ausência de prestação de contas à Justiça Eleitoral.

(e)

incapacidade civil absoluta.

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Concurso: DPE-MA

Concurso: DPE-MA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

São objetivos da seguridade social expressamente previstos na Constituição Federal:

(a)

a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, bem como a diversidade da base de financiamento.

(b)

a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, bem como a descentralização em cada esfera de governo.

(c)

a participação da comunidade, bem como a proteção à maternidade.

(d)

a singularização de base contributiva, bem como a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

(e)

a descentralização em cada esfera de governo, bem como a diversidade da base de financiamento.

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