Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta sobre o condomínio em multipropriedade.

Caroline é proprietária de um terreno localizado em área urbana, em zona periférica e muito violenta da cidade. Caroline não consegue alienar o imóvel para terceiros, de modo que o bem apenas lhe traz ônus, tais como despesas para evitar a invasão e tributos imobiliários. Desse modo, não deseja mais preservar o imóvel em seu patrimônio. Nesse cenário, Caroline procurou um advogado que a orientou a renunciar à propriedade. Os efeitos da renúncia à propriedade do terreno estão subordinados

Assinale a alternativa correta sobre o direito de propriedade.

A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro prescreve em

É correto afirmar que a criação de uma fundação poderá se dar