Questões de Concurso

Gustavo e Henrique celebraram compromisso particular de venda e compra de um imóvel, em fevereiro de 2019. Ajustaram, no entanto, que no instrumento contratual referente ao compromisso constaria outra data: maio de 2018. Isso porque Gustavo pretendia apresentar o documento para um credor seu, justificando que já havia se comprometido a alienar o imóvel. De acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que o negócio jurídico

Assinale a alternativa correta sobre as associações civis.

É correto afirmar que a repristinação, no direito brasileiro, é

A cobrança maior de emolumentos e despesas, com infração da legislação, será considerada falta punível e cumulada com

Conforme previsão da Consolidação Normativa Notarial e Registral, a destruição de documento registrado