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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Para garantir segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, o deslocamento vertical máximo de pessoas na obra, a partir do qual se deve instalar elevador de passageiros, é
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme a Lei Federal no 14.133/2021, em situações normais de ordens pública e ambiental, o contratado terá direito à extinção do contrato administrativo de execução de obras públicas, entre outros motivos, se houver repetidas suspensões de execução do contrato por ordem escrita da Administração que totalizem
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a Lei Federal no 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é denominada
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a Lei Federal no 14.133/2021, para que uma pro posta não seja desclassificada por ser considerada inexequível na fase de julgamento do processo licitatório de execução de obras e serviços de engenharia, o valor percentual mínimo da proposta, em relação ao valor orçado pela Administração, deve ser de:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Engenharia Civil
Segundo a Lei Federal no 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes, o parcelamento do solo somente será permitido, entre outros requisitos, se a declividade do terreno não atingir o percentual máximo de:
