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assinale a alternativa CORRETA. O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:
assinale a alternativa CORRETA. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o Código Civil, averba-se em registro público:
assinale a alternativa CORRETA. São considerados móveis para os efeitos legais:
Em relação à menoridade, a incapacidade cessará quando o menor completar dezoito anos, segundo nossa legislação civil.
Ainda, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que, para os menores, cessará a incapacidade por:
Ainda, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que, para os menores, cessará a incapacidade por: