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Durante atividades de campo em uma região com elevada incidência de doenças transmitidas por vetores, um Agente de Combate às Endemias constatou que várias famílias residiam em condições inadequadas, marcadas pela deficiência no saneamento básico, descarte irregular de resíduos, fornecimento irregular de água e dificuldades de locomoção até os serviços de saúde. Ao relatar a situação à equipe multiprofissional, o enfermeiro destacou que tais fatores são reconhecidos legalmente como determinantes e condicionantes da saúde pela Lei nº 8.080/1990. De acordo com o artigo 3º da referida lei, assinale a alternativa correta:
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Devido aumento expressivo de casos de doenças transmissíveis em um município, os serviços públicos de saúde não conseguiram suprir integralmente a demanda da população. Diante desse cenário, a administração municipal precisou recorrer à contratação de serviços da iniciativa privada para garantir a assistência necessária aos usuários do SUS. Com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta sobre a participação complementar da iniciativa privada no SUS:
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Em determinado município, a gestão pública decidiu reorganizar os serviços de saúde, estruturando unidades básicas, centros especializados e hospitais em níveis crescentes de complexidade, além de ampliar campanhas de prevenção de doenças e garantir participação popular nas decisões da saúde local por meio de conselhos.
A organização descrita está em conformidade com o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, pois respeita as diretrizes do SUS referentes a:
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De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio ou diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) aplicado à organização da Atenção Básica:
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Durante uma ação de vigilância em um bairro com aumento de casos suspeitos de dengue, o Agente de Combate às Endemias identifica moradores com sintomas compatíveis com arbovirose e diversos imóveis com criadouros do mosquito. Considerando as atribuições do ACE e a organização da vigilância em saúde, assinale a alternativa correta.
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