2. Questões de Concurso

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A Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei nº 14.533/2023, organiza-se em eixos estruturantes voltados à promoção da inclusão, formação e transformação digital no país. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os quatro eixos da PNED.
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e a legislação vigente, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Educação Básica é composta por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
( ) A matrícula é obrigatória e gratuita dos 0 aos 17 anos de idade.
( ) A Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança.
( ) O Ensino Fundamental, com duração de 9 anos, tem seu acesso garantido como direito público.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A Lei Federal nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência e sua integração social, constituindo um marco para a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência. No âmbito educacional, essa lei e suas regulamentações determinam que o Poder Público deve garantir:
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) constitui um dos principais instrumentos de gestão democrática da escola. Sobre suas características e finalidades, assinale a alternativa correta.
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas para serem cumpridas ao longo de 10 anos. Uma de suas metas mais diretamente relacionadas à melhoria da qualidade do ensino é:
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