2. Questões de Concurso

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O Programa Criança Feliz apresenta dentre outros objetivos, a medicação e o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das famílias, as políticas e os serviços públicos de que necessitam, buscando integração, ampliação e o fortalecimento das ações e de políticas públicas. Diante desse propósito, qual a principal estratégia do programa:
Assinale a alternativa correta. Constitui-se instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de Assistência Social, previstas na Lei 8.742-LOAS. 
Segundo o Art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é vedado trabalho para o/a adolescente, na condição de empregado/a, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno/a de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, às seguintes formas de ocupação:
I - Noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;
II - Perigoso, insalubre ou penoso;
III - Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;
IV - Realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

Assim, marque a resposta correta:
“A educação brasileira precisa olhar nas especificidades para o que ela fez de criminoso contra a população de descendência Africana. Nós não existimos praticamente para educação brasileira (...).” Esta fala fora proferida por Henrique Cunha Junior na I Conferência de Política de Promoção da Igualdade Racial em 2008, na cidade de Fortaleza (FORTALEZA, 2008, p.37). Destaque a afirmação correta, ponderando o enunciado, e considerando que a promoção da participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade como se registra no Art. 4º do Estatuto da Igualdade Racial de junho de 2010, dar-se-á por exemplo através de ações que venham provocar:
Em conformidade com o Capítulo II, correspondente ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade que deve ser assegurada pelo Estado de acordo com a Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, o seguimento populacional demandante deste direito corresponde a:
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