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No tocante aos CRIMES PREVISTOS NA
PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL, de
acordo com a JURISPRUDÊNCIA MAIS
RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, é CERTO afirmar que:
No que diz respeito aos CRIMES EM ESPÉCIE,
levando em consideração as COMPREENSÕES
MAIS ATUALIZADAS DO STJ, é CORRETO
afirmar:
Quanto às TEORIAS DO CRIME, pode-se
ASSEVERAR que:
A respeito de CRIMES CONTRA A
DIGNIDADE SEXUAL, conforme o STJ, é
CORRETO afirmar que:
Em relação às CAUSAS DE EXCLUSÃO DE
ILICITUDE, é possível ASSEGURAR que:
