2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
De acordo com Direito Penal brasileiro, considera-se lugar do crime:
De acordo com o Direito Penal, quando uma lei nova passa a não mais considerar crime uma determinada conduta, ocorre o fenômeno da:
Visualizar Questão Comentada
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.
Visualizar Questão Comentada
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa que indica corretamente o negócio jurídico que consiste na cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
De acordo com o Código Civil, a indenização pela prática de um ato ilícito mede-se:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo