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Concurso:
IF Baiano
Disciplina:
Legislação Federal
Em relação aos atos administrativos (art.27 e seguintes) expressos no Regimento Geral do Instituto Federal Baiano, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IF Baiano
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base na Lei 8.112/90, não conceder-se-á ao servidor licença
Concurso:
IF Baiano
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação à Lei 8.112/90, a vacância de cargo público decorrerá de
Concurso:
IF Baiano
Disciplina:
Direito Administrativo
Nos processos administrativos serão observados os seguintes critérios, exceto
Concurso:
IF Baiano
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Em relação à cultura, assinale a alternativa correta.