Questões de Concurso

A ação civil pública atende a exigência atual de coletivização do processo em contraposição à tendência tradicional individualista do direito processual comum, realizando os princípios da acessibilidade coletiva e da efetividade do processo. A esse respeito, é incorreto afirmar:

Acerca dos procedimentos especiais é incorreto afirmar:

Considerando-se que os recursos somente são admitidos quando preenchidos determinados pressupostos previstos em lei, é incorreto afirmar:

Assinale dentre as alternativas abaixo aquela em que todos os tipos de ações relacionados estejam fora da competência da Justiça do Trabalho, de acordo com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça:

Em relação aos princípios do processo do trabalho, considere as seguintes afirmativas:

I - O princípio da identidade física do juiz não se aplica aos juizes do trabalho, consoante a atual jurisprudência do TST;

II- 0 princípio da ampla defesa informa o processo do trabalho, nao se admitindo, em sede processual laborai, o chamado contraditório diferido;

III- Diferentemente da testemunha, o preposto da reclamada pode omitir ou mentir em depoimento, assim como o advogado de defesa em sua contestação, sem qualquer sanção penal ou processual, em razão do princípio “nemo tenetur-se detegere” (ninguém pode ser instado a produzir prova contra si mesmo);

Agora, assinale a alternativa correta: