Filtrar


Questões por página:
Analise as proposições abaixo referentes ao tema da incompetência no processo civil e assinale aquela que se encontra CORRETA à luz da legislação aplicável.
Questão Anulada
Em relação à CITAÇÃO no Juizado Especial é CORRETO afirmar.
Sobre a intervenção de terceiro no Juizado Especial Cível, pode-se afirmar que:
Sobre o Juizado Especial Cível, pode-se afirmar que:
A garantia contra evicção e vícios redibitórios vigora em todos os contratos abaixo, à EXCEÇÃO do contrato de: