Questões de Concurso

preempção.

venda com reserva de domínio.

venda a contento.

retrovenda.

O período de tramitação da lei no Congresso Nacional.

O instituto de direito não regulamentado por lei.

O intervalo entre a data da publicação da lei e a da sua entrada em vigor.

A situação jurídica dos fatos regulamentados por lei revogada.

o incapaz pode ser autor de uma reclamação cível, desde que o faça por seu representante legal.

o incapaz pode ser réu de uma reclamação cível, desde que o faça por seu representante legal.

nas demandas envolvendo pessoas jurídicas de direito público, haverá a participação do Ministério Público.

não poderão ser autores de reclamação cível os cessionários de direito de pessoas jurídicas.

Em “Não se sabe porque não foi concedida a liminar.”, a palavra sublinhada está grafada corretamente.

Em “Devidamente intimados da penhora, poderiam os embargantes pagarem o débito se assim o quisessem, mas preferiram interpor os embargos, suprindo, assim, qualquer falha eventualmente ocorrida.”, pode-se suprimir a vírgula após o vocábulo “assim” sem comprometer a correção gramatical.

Em “Solicito à Vossa Excelência a intimação das partes interessadas” e “Conforme se verifica à fls.25 dos autos, houve manifestação do Ministério Público.”, o acento indicador de crase foi empregado corretamente.

Em “Há vários mandados para serem cumpridos.”, trocando haver por existir, o verbo existir deve vir no plural concordando com “mandados”, da seguinte forma: Existem vários mandados para serem cumpridos.

Se a contratada rever o contrato e mantiver o preço do serviço prestado, a decisão será favorável a que se proceda a prorrogação contratual.

Havia bastantes provas que incriminavam o acusado.

A locatária está em débito para com o locador a um ano e fazem três meses que este a procurou na tentativa de um acordo amigável.

Intime-se os litigantes do teor da sentença.