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Joana, gestora de uma escola pública municipal, recebeu uma denúncia de que sua instituição não estaria cumprindo com a obrigatoriedade de transparência na disponibilização de informações ao público. Ela quer garantir que todas as informações relevantes estejam acessíveis e de fácil compreensão para a comunidade escolar e sociedade em geral, conforme previsto na legislação. Considerando as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual das seguintes ações Joana deve adotar para estar em conformidade com a legislação vigente?
Em uma reunião com gestores escolares, o secretário de educação reforçou a necessidade de cumprir as normativas relacionadas à transparência na gestão educacional. Ele destacou que a divulgação de informações deve ocorrer de forma acessível, clara e objetiva, atendendo aos princípios constitucionais e às determinações da legislação específica. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual das opções a seguir representa uma medida adequada para garantir esse princípio na gestão de uma escola pública?
Durante uma inspeção, um auditor verificou que uma escola estadual não disponibilizava informações essenciais de forma acessível ao público, como o número de vagas, preenchimento, resultados de avaliações e recursos utilizados. Com base na legislação de educação brasileira, especialmente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual a consequência mais adequada para essa instituição?
Na elaboração de um plano de gestão escolar, a equipe pedagógica discute a importância de garantir o direito de acesso às informações por parte da comunidade escolar e sociedade. Segundo a legislação vigente, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual das ações abaixo é considerada uma prática obrigatória para assegurar esse direito?
Durante uma palestra para gestores de educação, foi destacada a importância do princípio de transparência na gestão pública de educação. Segundo a legislação brasileira, especificamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual das seguintes afirmativas melhor representa o dever de transparência que deve ser observado na administração das escolas públicas?