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Legislação Educacional
Joana, gestora de uma escola pública municipal, recebeu uma denúncia de que sua instituição não estaria cumprindo com a obrigatoriedade de transparência na disponibilização de informações ao público. Ela quer garantir que todas as informações relevantes estejam acessíveis e de fácil compreensão para a comunidade escolar e sociedade em geral, conforme previsto na legislação. Considerando as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual das seguintes ações Joana deve adotar para estar em conformidade com a legislação vigente?
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Legislação Educacional
Em uma reunião com gestores escolares, o secretário de educação reforçou a necessidade de cumprir as normativas relacionadas à transparência na gestão educacional. Ele destacou que a divulgação de informações deve ocorrer de forma acessível, clara e objetiva, atendendo aos princípios constitucionais e às determinações da legislação específica. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual das opções a seguir representa uma medida adequada para garantir esse princípio na gestão de uma escola pública?
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Legislação Educacional
Durante uma inspeção, um auditor verificou que uma escola estadual não disponibilizava informações essenciais de forma acessível ao público, como o número de vagas, preenchimento, resultados de avaliações e recursos utilizados. Com base na legislação de educação brasileira, especialmente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual a consequência mais adequada para essa instituição?
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Legislação Educacional
Na elaboração de um plano de gestão escolar, a equipe pedagógica discute a importância de garantir o direito de acesso às informações por parte da comunidade escolar e sociedade. Segundo a legislação vigente, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual das ações abaixo é considerada uma prática obrigatória para assegurar esse direito?
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Legislação Educacional
Durante uma palestra para gestores de educação, foi destacada a importância do princípio de transparência na gestão pública de educação. Segundo a legislação brasileira, especificamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual das seguintes afirmativas melhor representa o dever de transparência que deve ser observado na administração das escolas públicas?