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Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, em seus Princípios Fundamentais (Arts.1º a 4º), a soberania popular, a cidadania e o pluralismo político são pilares do Estado Democrático de Direito.
O currículo, de acordo com a BNCC, deve ser compreendido como o conjunto de disciplinas e conteúdos isolados a serem ministrados, sem conexão com as competências e habilidades a serem desenvolvidas pelos estudantes.
O sistema de avaliação do rendimento escolar, conforme preconizado na LDB, deve ter caráter classificatório e eliminatório preponderantemente, visando selecionar os melhores alunos para prosseguir nos estudos.
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma instituição de ensino deve expressar a identidade da escola, suas intenções educacionais e o compromisso coletivo de todos os envolvidos com a proposta pedagógica.
O planejamento educacional, em uma perspectiva contemporânea, deve ser um documento estático e rígido, que não permita adaptações ou flexibilizações de acordo com as necessidades e realidades dos estudantes.