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A cédula de crédito bancário (CCB) é um título de crédito que alterou o modo com o qual as instituições financeiras formalizavam empréstimos e financiamentos.
Conforme a Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, que institui esse título, a CCB
Conforme a Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, que institui esse título, a CCB
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considere a seguinte situação hipotética:
Após anos trabalhando como empregado contratado pela empresa de pesquisas Alfa, localizada no Brasil, João pede demissão. Seis meses após o término de seu contrato de trabalho, João consegue desenvolver, em seu laboratório doméstico, um produto não relacionado às pesquisas que realizou na Alfa e que atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. De tão emocionado, João falece no dia seguinte, antes que fosse realizado o registro da patente da invenção junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, deixando apenas um herdeiro.
De acordo com as disposições da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996,
Após anos trabalhando como empregado contratado pela empresa de pesquisas Alfa, localizada no Brasil, João pede demissão. Seis meses após o término de seu contrato de trabalho, João consegue desenvolver, em seu laboratório doméstico, um produto não relacionado às pesquisas que realizou na Alfa e que atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. De tão emocionado, João falece no dia seguinte, antes que fosse realizado o registro da patente da invenção junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, deixando apenas um herdeiro.
De acordo com as disposições da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996,
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta quanto ao tema de inelegibilidade.
Com relação aos tipos e valor do sufrágio, assinale a alternativa correta.
