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Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação ao Art.157 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Art.155 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com o Art.182, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo:
Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. No que diz respeito ao direito e a liberdade, assinale V ou F conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmações:
( ) - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) - Não podendo dar opinião e expressão.
( )- crença e culto religioso.
( ) - brincar, praticar esportes e divertir-se.
( ) - Participar da vida familiar e comunitária, com restrições.
( ) - Participar da vida política, na forma da lei.
( ) - Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Assinale a alternativa correta:
( ) - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) - Não podendo dar opinião e expressão.
( )- crença e culto religioso.
( ) - brincar, praticar esportes e divertir-se.
( ) - Participar da vida familiar e comunitária, com restrições.
( ) - Participar da vida política, na forma da lei.
( ) - Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
De acordo com ECA (Lei 8069 de 13 de julho de 1990) é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende, EXCETO:
