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Carvalho (2014), ao problematizar a definição de educação inclusiva, destaca que muitos profissionais têm receio de ampliar esse conceito e, por isso, demonstram resistência, temendo um possível desmonte da educação especial destinada às pessoas com deficiência. Para a autora, entretanto, o paradigma da inclusão não se restringe aos alunos com deficiência e, portanto, as escolas inclusivas são escolas para
A equipe gestora de uma escola pública recebe a notícia de que um aluno do 7º ano permanecerá internado por tempo prolongado para tratamento de saúde. A família procura a escola para solicitar informações sobre como será o processo de escolarização durante esse período. Considerando o que estabelece a Lei nº 13.716/2018, é assegurado ao estudante da educação básica durante tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar prolongado:
O art.59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96) indica que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos, público-alvo da educação especial, dentre outras medidas, a terminalidade específica, destinada àqueles que
De acordo com Maia (2021), o período de 2008 a 2017 foi marcado por importantes avanços nas discussões sobre deficiência e inclusão. Nesse contexto, ampliaram-se os debates orientados pelo Código Internacional de Funcionalidade (CIF) e destacou-se a ratificação, pelo Brasil, da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2007. Com o CIF, a avaliação da pessoa com deficiência passa a considerar sua funcionalidade, deixando de se restringir ao modelo centrado no diagnóstico biomédico (CID), possibilitando, também,
Maia (2021), citando Lagati (1991), destaca que a terminologia surdocego, escrita sem hífen, refere-se ao entendimento de que a surdocegueira não é simplesmente a soma da deficiência visual com a deficiência auditiva, mas sim uma condição