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Questões por página:
Em uma escola pública de São Paulo, a equipe pedagógica se depara com um aumento significativo de casos de bullying entre os alunos. Diante dessa situação, a direção decide implementar medidas de prevenção e combate a essa prática, conforme a nova legislação. Qual é a principal diretriz que a Lei Federal nº 14.811/2024 estabelece para as instituições educacionais nesse contexto?
Em um debate sobre a inclusão de alunos com deficiência na educação regular, um estudante menciona que a Declaração de Salamanca estabelece diretrizes para garantir que esses alunos tenham acesso à educação. Qual é um dos principais pontos defendidos por essa declaração?
Durante uma discussão em sala de aula sobre direitos humanos, um aluno menciona que todos têm direito à educação, independentemente de sua condição social ou física. Essa afirmação está alinhada com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Quais são os principais direitos garantidos por esse documento?
Um município brasileiro está implementando a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual como parte das diretrizes da Lei Federal nº 14.811/2024. Qual é um dos objetivos centrais dessa política?
A Lei nº 14.811/2024 instituiu a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Dentre as diretrizes operacionais dessa política, assinale a alternativa que apresenta uma medida voltada à garantia de direitos das vítimas durante o processo de atendimento.