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Disciplinadas nos artigos 83 a 100 da Lei no 4.320/64, a denominação de sistemas de contas, utilizada na Contabilidade Aplicada ao Setor Público até 2008, e atualmente como subsistemas de contas, de acordo com a Resolução CFC no 1.129/08 e alterada pela Resolução no 1.268/09, bem como com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Portaria STN no 467/09, o subsistema que registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, que subsidia a administração com informações como: Fluxo de caixa, Resultado primário e Receita corrente líquida, corresponde ao subsistema de
Conforme o artigo 165 da Constituição Federal “a lei [...] estabelecerá, de forma regionalizada, [...] objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”, cujos princípios básicos devem incluir a identificação clara dos objetivos e das prioridades do governo, garantia de transparência e gestão orientada para resultados. No ciclo orçamentário tal lei será a
Um imposto sobre vendas a varejo com alíquota fixa (a mesma alíquota para todos os produtos tributados) é um imposto
Em uma economia que adota o sistema de taxas de câmbio fixas, a desvalorização da taxa de câmbio pelo Banco Central (aumento do preço da moeda estrangeira medido em moeda nacional) terá como consequência, no curto e/ou médio prazo
O Produto Interno Bruto de um determinado país em 2010 foi equivalente a 121 milhões de unidades monetárias, tendo apresentado um crescimento nominal de 10% em relação a 2009. O índice geral de preços dessa economia apresentou em 2010 uma elevação de 5% em relação ao ano anterior. O valor do Produto Interno Bruto desse país em 2009, medido com os preços de 2010, foi equivalente, em milhões de unidades monetárias, a