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Joaquim trabalha na empresa Crédito S/A há três anos. Trabalha integralmente em horário noturno e desde a sua admissão prorroga sua jornada diária habitualmente. Considerando que Joaquim é um trabalhador urbano, de acordo com a legislação trabalhista e a matéria sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho, ele terá direito a adicional noturno de, pelo menos,
Rosa, que trabalha na empresa Transportes S/A, recebeu uma proposta de trabalho da empresa Y e pretende aceitar. A empresa Transportes S/A já pretendia rescindir o contrato de trabalho de Rosa em razão de sua reestruturação financeira. Diante deste fato, ambas as partes pretendem efetuar um acordo para rescisão do contrato de trabalho. De acordo com a legislação vigente, essa modalidade rescisória
De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho que permite a equiparação salarial é aquele prestado ao mesmo empregador,
Com relação à responsabilidade pessoal dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade, o sócio retirante responde
A convenção coletiva de trabalho aplica-se