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De acordo com o texto, podemos dizer acerca da homofobia, EXCETO:
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Segundo o texto, poderíamos dizer corretamente que:
Na forma da lei, considera-se causa de extinção do crédito tributário a
O agravo de instrumento não é o meio processual adequado ao questionamento de decisão interlocutória que
De modo geral, sabe-se que os bens públicos são aqueles destinados à utilização pelos indivíduos em igualdade de condições, independentemente de consentimento individualizado por parte do poder público, e que, em regra, a utilização se dá gratuitamente. Nesse sentido,