2. Questões de Concurso

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Em relação ao Decreto Federal nº 5.450/2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Lei nº 8.666, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando
A intervenção do Governo sobre o crescimento das despesas privadas e governamentais de consumo ou de investimentos por meio do controle dos gastos públicos, dos créditos e do nível de tributação, relaciona-se à função
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), os valores dos contratos de terceirização de mão de obra, que se referem à substituição de servidores e empregados públicos, serão contabilizados como
Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), assinale a afirmativa correta.
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