Questões de Concurso
Filtrar
1.970 Questões de concurso encontradas
Página 192 de 394
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Engenharia Elétrica
Questão Anulada
mostrar texto associado
A atuação da ANEEL para dirimir divergências entre concessionários, permissionários, autorizados, produtores independentes e autoprodutores de energia elétrica, bem como entre esses agentes e os consumidores, dá-se indiretamente.
Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Engenharia Elétrica
mostrar texto associado
Nos termos do decreto que regulamentou a lei que instituiu a ANEEL, todos os seus diretores podem representar a autarquia, isolada ou conjuntamente, de forma ativa e passiva, em juízo ou fora dele.
Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Engenharia Elétrica
mostrar texto associado
O processo decisório que implicar efetiva afetação de direitos dos agentes econômicos do setor elétrico ou dos consumidores, decorrente de ato administrativo da ANEEL, deve ser necessariamente precedido de audiência pública junto à sociedade civil.
Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Engenharia Elétrica
mostrar texto associado
Mediante contratos administrativos celebrados com os estados federados e o Distrito Federal, a ANEEL pode promover, em nome da União, a descentralização de suas atribuições, de atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços de energia elétrica.
Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Engenharia Elétrica
mostrar texto associado
A taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica é cobrada anualmente e equivale a 1% do valor do benefício econômico anual auferido pelo concessionário.
