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João é servidor estável do estado de Mato Grosso do Sul e, diante disso, só perderá o cargo
O servidor aprovado em concurso público nomeado para cargo de provimento efetivo ficará em estágio probatório, até passar à condição de estável no serviço público, por
De acordo com o Estatuto do Servidor Público, são requisitos básicos para ingresso no serviço público
Segundo a Lei nº 1.102/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências, os cargos públicos são