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Jorge é o proprietário de um empreendimento que tem licenciamento ambiental executado no Sistema IMASUL de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente (SIRIEMA). Considerando que houve alteração da razão social empresarial, nesse caso, ele deverá
O manejo de fauna silvestre in situ, assim como o manejo de fauna silvestre ex situ, e o transporte de fauna silvestre poderão ser realizados
De acordo com o Manual de Licenciamento Ambiental, algumas atividades são isentas delicenciamento ambiental, como as atividades de construção, reforma e ampliação destacadas a seguir, EXCETO de
Macedo solicitou, junto ao órgão competente, seu licenciamento de atividade, porém sua solicitação foi indeferida. Nesse caso, com base na Resolução Semade nº 9/2015 (Manual de Licenciamento Ambiental),
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