Questões de ConcursoMPE-PE - 2014 - Promotor de Justiça Substituto

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC102381

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Pode o Ministério Público recorrer em sentido estrito contra a decisão que

(a)

unificar penas..

(b)

desclassificar a competência do tribunal do júri para a do juízo singular.

(c)

conceder livramento condicional.

(d)

impronunciar o réu.

(e)

receber apelação intempestiva da defesa.

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC102380

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Na instrução preliminar do procedimento do júri,

(a)

o Ministério Público poderá arrolar até o máximo de oito testemunhas, concluindo-se o procedimento no prazo máximo de cento e vinte dias.

(b)

não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz considerará preclusa a oportunidade e designará audiência.

(c)

a sentença deve ser necessariamente proferida em audiência.

(d)

arguidas preliminares na defesa, sobre elas o Ministério Público deverá ser ouvido em audiência.

(e)

as exceções serão processadas em apartado.

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC102379

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

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Alternativa E

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No procedimento comum,

(a)

incabível a rejeição da denúncia quando faltar justa causa para o exercício da ação penal, circunstância que só pode conduzir à absolvição sumária

(b)

o acusado, na resposta, apenas poderá alegar tudo o que seja de interesse de sua defesa quanto ao mérito da acusação.

(c)

caberá a absolvição sumária quando o juiz verificar a existência manifesta de qualquer causa excludente da culpabilidade.

(d)

a parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, mas ao magistrado é facultado ouvi-la como testemunha do juízo.

(e)

a sentença sempre pode ser proferida por juiz diverso do que tenha presidido a instrução.

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC102378

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa C

Alternativa D

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Quanto ao interrogatório, correto afirmar:

(a)

Da decisão que determinar a sua realização por videoconferência as partes deverão ser intimadas com dez dias de antecedência.

(b)

É possível a realização por videoconferência para impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, ainda que viável a colheita do depoimento destas pelo mesmo sistema.

(c)

Deve ser efetivado na presença do defensor, dispensado o direito de entrevista prévia e reservada no caso de advogado constituído.

(d)

A ausência do ato constitui nulidade relativa, passível de preclusão se não arguida em tempo oportuno.

(e)

O réu deverá ser informado pelo juiz do seu direito de permanecer calado, bem como de que o silêncio poderá repercutir em seu desfavor.

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC102377

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O erro inevitável sobre a ilicitude do fato e o erro sobre elementos do tipo excluem

(a)

a punibilidade e a culpabilidade, respectivamente.

(b)

a culpabilidade em ambos os casos.

(c)

a culpabilidade e o dolo e a culpa, respectivamente.

(d)

o dolo e a culpa em ambos os casos.

(e)

a culpabilidade e o dolo, respectivamente.

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