Sobre o Mandado de Segurança Coletivo, é correto afirmar que

Sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), é correto afirmar que caberá

Sobre a Ação Civil Pública, é correto afirmar que

Analise as hipóteses a seguir:

I. a boa qualidade do fornecimento de serviços essenciais como o ensino de determinada escola;

II. naufrágio de um barco de turismo, vitimando fatalmente vários passageiros;

III. publicidade enganosa que induz em erro os consumidores.

É correto afirmar que traz (em) exemplo(s) de direitos difusos

Em relação à colocação da criança e do adolescente em família substituta, assinale a alternativa correta.