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SEDU-ES - 2025 - Agente de Suporte Educacional - SEDU-ES - 2025 - FCC
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Concurso:
SEDU-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
O atestado de exclusividade é documento capaz de comprovar que o objeto que se deseja contratar é fornecido ou prestado por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, podendo assim, cumprido os demais requisitos, permitir a
Concurso:
SEDU-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
São modalidades de licitação, dentre outras,
Concurso:
SEDU-ES
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a Lei Geral de Licitações, há princípios que norteiam a aplicação de suas disposições, incluindo-se o princípio da segregação das funções, que consiste em
Concurso:
SEDU-ES
Disciplina:
Legislação Federal
A pessoa ou entidade privada que detiver informações em razão de vínculo com o Poder Público que deixar de observar o disposto na Lei de Acesso à Informação
Concurso:
SEDU-ES
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo o que dispõe o Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo, os cargos públicos podem ser providos por