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Prefeitura de Rio Bonito - RJ - 2024 - Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Procurador Municipal
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Concurso:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando as Teorias do Produto Bruto Mitigado e Produto Bruto, na execução dos contratos administrativos, com Subcontratação não autorizada, em contrato verbal, marque a opção CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre a Tredestinação de bens desapropriados pelo Poder Público, é CORRETO afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Disciplina:
Legislação Federal
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte são obrigadas a apresentar o balanço patrimonial para participar de licitações?
Concurso:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Disciplina:
Controle Externo
É possível que os Tribunais de Contas apreciem a Constitucionalidade de Lei e/ou ato do Poder Público?
Concurso:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca de eventual equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de empresa pública tomadora de serviços, marque a opção CORRETA.